Por meio da Moção de Apelo nº 250/2024, o vereador Luiz Vieira (PDT) pede à Prefeitura que expanda a faixa etária contemplada no protocolo para distribuição gratuita dos sensores de glicemia. A moção foi aprovada durante a 129ª Sessão Ordinária. “Oficialmente, solicito que seja aumentada gradativamente a faixa etária contemplada no protocolo para distribuição gratuita dos […]
Todos os anos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Vinhedo é elaborado pela Prefeitura e encaminhado à Câmara Municipal. Nesta fase, os (as) vereadores (as) podem protocolar EMENDAS IMPOSITIVAS totalizando 1,2% da arrecadação prevista. Os (as) 13 vereadores (as) têm direito a encaminhar emendas cuja soma dos seus valores correspondam a 1/13 partes […]
Primeiramente, o vereador Luiz Vieira (PDT) relembra a emenda impositiva de R$ 151.000,00 destinada pelo seu mandato à Lei Orçamentária Anual de 2023, que possibilitou criação de projeto-piloto de ambulatório de atendimento de Diabéticos Tipo 1, com distribuição de sensores de glicemia. Atualmente, o protocolo encontra-se em fase de implementação. Em complemento, há dois Projetos […]
O vereador Luiz Vieira (PDT) protocolou a Moção de Apoio nº 904/2023, direcionada aos deputados federais Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO), pelo Projeto de Lei nº 2687/2022, que classifica a Diabetes Mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais, e que se encontra atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A moção […]
O vereador Luiz Vieira protocolou o Projeto de Lei nº 82/2023 em que propõe a instituição do Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no Calendário Oficial do Município, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro. O PL entrou em tramitação na Câmara para ser avaliado pelas comissões pertinentes. Se tiver parecer favorável, será […]
O vereador Luiz Vieira (PDT) protocolou o Projeto de Lei n.º 67/2023 propondo que seja assegurado aos portadores de Diabetes Tipo I residentes em Vinhedo o acesso gratuito ao medidor contínuo de glicose (glicemia). A propositura está em tramitação na Câmara e, se tiver parecer favorável das comissões pertinentes, será votada em plenário futuramente. Quanto ao medidor, […]
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