Por meio da Moção de Apelo nº 1.395/2023, o vereador Luiz Vieira (PDT) pede à Prefeitura que crie o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima com o objetivo de “financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima”, informa o parlamentar. A moção será votada durante a 122ª Sessão Ordinária.
Inicialmente, o vereador menciona que, em nível nacional, existe o “Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado pela Lei Federal nº 12.114/ 2009. Trata-se um importante instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima”.
Portanto, “seguindo esse parâmetro, encaminho o pedido com o intuito de que seja criado o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima em Vinhedo, como forma de oferecer recursos e viabilizar projetos locais de mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas”, finaliza Luiz Vieira.
Sem respostas