O vereador Luiz Vieira (PDT) apresentou nessa semana o projeto de Lei nº 82/2021, também assinado pelas vereadoras Chris PC (MDB) e Nayla de Souza (PDT), que pretende tornar obrigatória a instalação de traves de proteção em passarelas de pedestres, pontes e viadutos.

A propositura prevê que a altura das traves de proteção deverá ser equivalente ao vão da passarela, ponte ou viaduto correspondente. Para cada sentido da via que exista um vão de ponte, viaduto ou passarela de pedestre deverá ser instalada uma trave de alerta (flexível) ou uma de contenção (rígida), a critério do órgão de engenharia técnica competente.

As traves de proteção deverão ser instaladas à frente da passarela, com recuo de segurança, a fim de que se evite o contato da trave com a passarela de pedestres, ponte ou viaduto em eventual impacto ocasionado por veículo que transite com altura superior ao limite máximo.

“Não são raros os relatos de acidentes envolvendo veículos altos, especialmente ônibus e caminhões, os quais acabam colidindo com estruturas como passarelas de pedestres, pontes, túneis e viadutos. Em Vinhedo esse tipo de colisão tem sido recorrente, especialmente nas pontes sob a linha férrea, que ligam a Avenida Presidente Castelo Branco a bairros como São Matheus, Vila Santana, Jardim Miriam e Vila João XXIII. Além da avaria à estrutura, o acidente, em geral, provoca transtornos para a cidade, devido às interdições e trabalhos para remoção do caminhão ou ônibus entalado”, explica Luiz Vieira.